A primeira edição do curso Racismo Algorítmico: da pesquisa às políticas públicas aconteceu no encontro nacional da Intercom . Conversamos sobre como criar pontes entre o fazer científico e acadêmico e a formulação de políticas públicas, legislação e incidência para a mitigação do problema.
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Ementa
A proposta de minicurso leva em conta o crescente interesse na produção de estudos sobre racismo e discriminação algorítmica, inclusive nos congressos da Intercom, e busca oferecer pontes com debates sobre políticas públicas e legislação em andamento. Exemplos são os debates nas casas legislativas sobre regulação de inteligência artificial e regulação de transparência e responsabilidade nas plataformas.
O minicurso “Racismo algorítmico: da pesquisa às políticas públicas” vai em um primeiro momento apresentar um panorama sobre a pesquisa acadêmica e investigação jornalística sobre manifestações do racismo algorítmico em torno do mundo, com foco no Brasil, para em seguida focar nas abordagens legislativas, regulatórias e de políticas públicas de combate à discriminação algorítmica.
O minicurso realizará a conexão de trabalhos e denúncias acadêmicas e jornalísticas sobre racismo algorítmico com desenvolvimentos políticos, legislativos e sociais, como as propostas de regulação de inteligência artificial no Brasil, Estados Unidos, Europa e África. Espera-se que a atividade fortaleça a capacidade das pessoas participantes em conectar seus temas de pesquisa com desdobramentos em políticas públicas.
Referências principais:
BRASIL. Relatório Final da Comissão De Juristas Responsável Por Subsidiar Elaboração De Substitutivo Sobre Inteligência Artificial No Brasil. Senado Federal, 2022. Disponível em https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2504
CHIARINI, Tulio; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exame comparativo das estratégias nacionais de inteligência artificial de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Coreia do Sul: consistência do diagnóstico dos problemas-chave identificados. 2022.
EUROPE UNION. Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council Laying Down Harmonised Rules on Artificial Intelligence (Artificial Intelligence Act) and Amending Certain Union Legislative Acts. União Europeia, 2021. Disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex%3A52021PC0206
MILNER, Yeshimabeit; TRAUB, Amy. Data capitalism and algorithmic racism. 2021. Disponível em https://www.demos.org/research/data-capitalism-and-algorithmic-racism
NOBLE, Safiya Umoja. Algoritmos da opressão: Como os mecanismos de busca reforçam o racismo. Editora Rua do Sabão, 2022.
SILVA, Tarcízio. Comunidades, algoritmos e ativismos digitais: Olhares afrodiaspóricos. LiteraRUA, 2020.
SILVA, Tarcízio. Racismo algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. Edições Sesc SP, 2022.
UNESCO. Windhoek Statement on Artificial Intelligence in Southern Africa, Windhoek (Namibia), 9 September 2022. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000383197
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